Relatório do Grupo de Trabalho de 20-40h é finalizado. Trâmites prosseguem nas instâncias universitárias e governamentais

ADUEMG Informa – 13/08/2024.

Nos últimos dias, tivemos finalização do relatório final (documento com status reservado no momento, pois a SEPLAG está com tramitações internas) do Grupo de Trabalho formado por representantes da ADUEMG, ADUNIMONTES, Reitoria da UEMG, Reitoria da UNIMONTES, Secretaria de Planejamento (SEPLAG), Secretaria de Governo (SEGOV) e Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) para tratar da pauta da alteração de regime de trabalho de 20 para 40 horas. Neste momento, a Assessoria de Relações Sindicais, em consonância com o que foi negociado no acordo de greve com a ADUEMG, está realizando a comunicação com as gestões de Recursos Humanos da UEMG e da UNIMONTES, com a síntese das possibilidades legais para a condução dos pleitos.

No caso da UEMG, espera-se também a tramitação no CONUN, por meio de resolução. Pelo que temos visto, há interesse em encaminhamentos breves, de forma que os critérios legais ajudem a compor um regramento interno, em cada universidade, para que os atendimentos sejam realizados. Seguindo a base legal vigente, a compensação financeira foi a principal exigência para o Governo atender nossa reivindicação.

Entretanto, uma grande conquista do movimento grevista de 2024 foi conseguir o compromisso da SEPLAG e da COFIN de garantir o fluxo contínuo, isto significa que, à medida em que forem surgindo condições de fazer compensações financeiras a partir de vacâncias, os pedidos poderão ir sendo analisados pela COFIN. Teremos quatro datas em cada ano em que pedidos de ampliação de jornada serão analisados. Assim, teremos quatro janelas no ano para tramitar com pedidos desta natureza que, quando demonstradas as compensações financeiras, terão o compromisso de deferimento na COFIN.

A comissão de docentes formada na Assembleia Geral do dia 08 de maio de 2024 encaminhou uma proposta de resolução para a gerência de Recurso Humanos da UEMG que irá preparar uma minuta de resolução para apreciação no CONUN nas próximas semanas. Em breve apresentaremos novos informes. Quem luta conquista!