ADUEMG se reúne com Luísa Barreto (SEPLAG) na Cidade Administrativa, em nova tentativa de resolver as demandas da categoria

Na tarde dessa segunda-feira (06/05) a ADUEMG se reuniu com a Secretária de Planejamento e Gestão, Sra. Luísa Barreto, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pela diretoria da ADUEMG por meio do ofício 15/2024 e enviado em 02 de maio. A seção sindical esteve representada na reunião pelo seu presidente Túlio Lopes, pelo secretário-geral Cássio Diniz, e pela diretora da Regional Leste do ANDES-SN Wilma Guedes de Lucena, também membros do Comando Geral de Greve. Estiveram também a subsecretária de Gestão de Pessoas Kênnya Duarte, a reitora e o vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, Lavínia Rosa Rodrigues e Thiago Pereira, e o deputado estadual Cássio Soares.

Fonte das imagens: site da UEMG

A reunião foi iniciada e Túlio Lopes apresentou toda a pauta de reivindicações, como: o cumprimento do Acordo de GREVE (Incorporação das gratificações ao vencimento básico; Aumento e implementação das Dedicações Exclusivas (DE´s); Pagamento por titulação para os/as docentes em Estágio Probatório; 20 para 40h; Concurso Público); o respeito a Autonomia Universitária e recomposição orçamentária; o reajuste Salarial; o aumento no valor da Ajuda de Custo; as gratificações para cargos de gestão; a manutenção da ajuda de custo durante as licenças médicas, maternidade/paternidade; a garantia de pagamento por titulação; a abertura imediata de uma mesa de negociação permanente. Túlio Lopes completou que a Greve Docente na UEMG está sendo a mais forte e abrangente da história das universidades estaduais mineiras, com forte adesão de 19 das 22 unidades da capital e do interior, algo nunca visto até então.

Em seguida, Cássio Diniz apontou que foram dois anos de tentativas de negociação com o governo. Disse que a forte greve iniciada na semana passada é o resultado da falta de respostas concretas do Poder Executivo às demandas dos e das docentes, e que urge encontrarmos soluções para finalmente resolvermos esse embate. Já Wilma Guedes apresentou um estudo do ANDES-SN sobre a situação das universidades estaduais mineiras em um balanço comparativo e jurídico da situação orçamentária e salarial, e como a UEMG é a única universidade pública a não reconhecer a Dedicação Exclusiva como um regime de trabalho ao qual toda a categoria tem direito, apontando que o governo de Minas encara as D.E.’s como gratificação de gestão, desviando de seu propósito.

Após a explanação da ADUEMG, a Sra. Luísa Barreto pediu a palavra e informou que Minas Gerais está em uma situação financeira grave, que o governo estadual está acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal há nove anos, e que não vê soluções para essa situação, frente às limitações orçamentárias e legais. Alegou que os investimentos na UEMG aumentaram até 2022, apesar da seção sindical apontar os cortes a partir de então.

Sobre a D.E – que fora aprovada em resolução do CONUN em 2022 – ela aponta que a UEMG não tem autonomia universitária para tratar de aumento de gastos, e que o Conselho não podia aprovar algo que não tem como dispor do orçamento para o seu pagamento. Mais uma vez informou sobre as restrições da LRF, que também – segunda ela – impedem a incorporação das gratificações ao vencimento básico. A mudança do regime de 20 para 40h foi também respondido pela secretária Luísa Barreto, e como definido na reunião de 24 de abril, será criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta, com integrantes da SEPLAG, reitoria e sindicato. Já sobre a contratação de temporários por meio de PSS, Luísa informou que novo texto contemplando a titulação acadêmica de acordo com o apresentado pelo candidato está em elaboração e será incorporado ao Projeto de Lei 875/23, em trâmite na ALMG.

A secretária informou que reconhece o Acordo de Greve de 2016, homologado pela Justiça em 2018. Contudo, apontou que é necessária que a situação financeira do Estado melhore, abrindo espaço no limite da LRF. Por fim, não aceitou a instauração de uma Mesa de Negociação Permanente entre governo e ADUEMG, por entender que não tem o que negociar.

Entre tantas negativas, os únicos pontos que apresentou possibilidade de análise é o aumento do valor da Ajuda de Custo e uma provável suplementação orçamentária. Questionada pela ADUEMG sobre alguma proposta concreta de aumento da A.C. por parte do governo, Luísa Barreto respondeu que não tem, e que isso dependeria de um estudo a ser feito pela SEPLAG. Por mais de uma vez a seção sindical cobrou a possibilidade de propostas em breve, inclusive solicitando uma reunião na próxima quarta-feira (08/05) para que elas fossem apresentadas. Porém, a secretária respondeu não ser possível se reunir de fato por não conseguir apresentar uma proposta nesse dia, mas que estaria aberta a nova reunião para a próxima semana.

Ao final da reunião a ADUEMG informou que diante da falta de propostas concretas por parte do governo, a greve docente na UEMG tenderá a continuar com força, com forte participação não apenas de docentes, mas com o apoio do movimento estudantil e do corpo técnico-administrativo.

Hoje (07/05) a ADUEMG se reunirá com a Reitoria da UEMG e haverá um ato na entrada do Prédio Minas a partir das 13 horas. A categoria volta a se reunir em Assembleia Geral no dia 08 de maio, às 14 horas, no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e deliberará os novos rumos do movimento grevista. Nesse dia também teremos a presença dos colegas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), que poderão se somar à luta iniciada na UEMG.