ADUEMG se reúne com a Reitoria para apresentar as demandas e os problemas que atingem os docentes

Na tarde da última quinta-feira (08/10) a nova diretoria executiva da ADUEMG (Associação dos Docentes da UEMG) se reuniu com a Reitoria da Universidade para tratar de assuntos pertinentes a sua categoria docente. Foi o primeiro encontro oficial entre as partes após a eleição e posse da nova diretoria, e estiveram presentes Roberto Kanitz, Carlucia Maria Silva e Juliana Guimarães pela ADUEMG, e a reitora Lavinia Rodrigues, o vice-reitor Thiago Pereira, o pró-reitor de planejamento Fernando Sette Jr e o chefe de gabinete Raoni Rocha.

Como pauta, a ADUEMG apresentou os assuntos que mereciam atenção dessa reunião, como o Acordo da Greve de 2016, os encargos didáticos, remoção de docentes, extensão de carga horária, dedicação exclusiva, promoções de acordo com a titulação, ensino remoto, entre outros.

Sobre o acordo da greve de 2016 (ler documento em nosso site), foram apontados vários itens que não foram cumpridos pelo governo de Minas, como a continuidade das negociações, a incorporação do Pó de Giz e do GDPES ao vencimento básico, a reforma do plano de carreira dos docentes, as nomeações dos concursos anteriores e a concessão de dedicação exclusiva (D.E.) como regime preferencial. Em todos os pontos, a Reitoria informou que deseja resolver essas pendências, mas que muitas delas enfrentam dificuldades de implantação devido ao limite prudencial de gastos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aos últimos cortes no orçamento estadual.

ENCARGOS DIDÁTICOS , REMOÇÕES, EXTENSÕES E ENSINO PRESENCIAL

A ADUEMG informou os problemas enfrentados pelos docentes em relação a sobrecarga de encargos didáticos para além do previsto nas resoluções e normativas, e da necessidade de adequação à legislação. A Reitoria citou o acordo realizado com o governo para que houvesse as nomeações no início do ano, mas apontou a possibilidade de que os gestores locais (direções de unidades e chefias de departamento) realizem a redistribuição dos encargos de acordo com os documentos normativos da UEMG, e também que façam as solicitações de novas designações para que os docentes efetivos fiquem com a média de 10 a 12 horas-aula de encargos didáticos.

Sobre as remoções, a Reitoria reiterou a necessidade do cumprimento do estágio probatório e das prerrogativas descritas no regimento interno, entre elas a aprovação dos departamentos de origem e destino (onde houver) ou do CONUN/COEPE. Já sobre a extensão de carga horária, informou sobre a possibilidade de efetivos de 20h solicitarem a extensão em até 50%, mas apenas nos casos visando a diminuição do número de designações.

E sobre as possibilidades de retorno ao ensino presencial, que causou preocupação por parte da comunidade acadêmica após o anúncio do governo em setembro, a Reitoria informou que não há previsão alguma desse retorno, e que o COEPE já aprovou o calendário do 2º semestre de 2020, mantendo-se modalidade remota de ensino.

DEMAIS DEMANDAS IMPORTANTES DA CATEGORIA

A Reitoria informou sobre o impedimento legal de adequar imediatamente a remuneração de todos os docentes de acordo com a sua titulação, e somente após o estágio probatório o/a docente poderá requerer sua mudança na carreira.

A ADUEMG também reivindicou a imediata realização de concurso público para técnico-administrativos, visando a melhoria e a segurança às condições de trabalho desse importante segmento da Universidade. Em resposta, a Reitoria informou que esse concurso está em negociação e que poderá ser lançado em 2021.

Foi lembrada pelo sindicato a importância dos investimentos na assistência estudantil, mas a Reitoria informou as dificuldades orçamentárias e a falta de autonomia financeira enfrentada pela UEMG.

E por fim, reivindicou-se a participação da ADUEMG como membro efetivo do Conselho Universitário, aumentando assim a representatividade do corpo docente. A Reitoria informou que para isso é necessário modificar o estatuto, mas como meio termo sugeriu a participação como convidada, mas sem poder de voto.